Legislações
regulam o exercício da Acupuntura no cenário nacional, sua aceitação pelos Conselhos Profissionais, além da inclusão a nível multidisciplinar no Sistema Único de Saúde (SUS).
Resoluções dos Conselhos de Classe:
- BIOMEDICINA RESOLUÇÃO 0002-1986.pdf (26,3 kB)
- EDUCAÇÃO FÍSICA RESOLUÇÃONº 069- 2003.pdf (5,9 kB)
- ENFERMAGEM RESOLUÇÃO 197 - 97.pdf (71,4 kB)
- FARMACIA RESOLUÇÃO 516.pdf (417,7 kB)
- FISIOTERAPIA RESOLUÇÃO Nº 60 CREFITO.pdf (5,4 kB)
- FONOAUDIOLOGIA RESOLUÇÃO N 272 -2001.pdf (12 kB)
- MEDICINA RESOLUÇÃO CFM nº 1.455-95.pdf (7,4 kB)
- ODONTOLOGIA RESOLUÇÃO 082 2008.pdf (121,7 kB)
- PSICOLOGIA RESOLUÇÃO CFP N° 005-2002.pdf (54,3 kB)
- TERAPIA OCUPACIONAL RESOLUÇÃO 221-2001.pdf (12,6 kB)
Arquivos Diversos:
- Direitos dos Usuários dos Serviços de Saúde no Brasil.pdf (1,1 MB)
- PORTARIA 853 2006.pdf (27,7 kB)
- PORTARIA GM Nº 154 NASF.pdf (107,2 kB)
-
PORTARIA Nº 971 PNPIC..pdf (57,8 kB)